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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Sem acordo, policiais federais mantêm greve

Sem acordo na reunião com o governo, a greve dos policiais federais deve continuar, pelo menos, até a próxima semana. Segundo Naziazemo Florentino Santos Junior, diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) no Paraná, a maioria dos 27 sindicatos que compõem a federação já deram indicativo de continuar a paralisação. “Não podemos aceitar que o governo nos trate com desrespeito e ameaças. Isso só vai servir para acirrar os ânimos na instituição. Só vamos voltar a trabalhar quando decidirmos ou quando a justiça determinar”, afirma Santos.
Nesta quinta-feira, houve nova rodada de negociações com o Ministério do Planejamento. O órgão manteve a proposta de 15,8% de reajuste, diluído até 2015, no ritmo de 5% ao ano. “Nós não estamos querendo aumento de salário, pura e simplesmente. Temos que resolver algumas situações internas, reestruturar a carreira”, afirma o diretor.
Na reunião, o governo admitiu levar a proposta de reestruturação, defendida por agentes, peritos, escrivães e pessoal administrativo, para uma rodada de discussão com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro mandou um emissário, o assessor especial Marcelo Veiga, para a mesa de negociações, presidida pelo secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça. Para o representante do sindicato no Paraná, contudo, a greve continua até o governo proponha uma solução concreta à categoria. “Para a gente, é indiferente este prazo de 30 de agosto, que é quando fecha o orçamento. Queremos reestruturação da carreira. Então, enquanto não formos ouvidos pelo governo, vamos continuar revendo e avaliando a paralisação”, afirma Santos.
Segundo o diretor, agentes, escrivães e papiloscopistas são carreiras enquadradas em uma tabela de ensino médio. A reivindicação é passar para uma tabela de nível superior. “Não conseguimos aceitar essa distorção”, diz.
Rigor Zero
Com a greve, os policiais devem manter a operação “Rigor Zero” no Aeroporto Afonso Pena. A emissão de passaportes também deve ficar prejudicada. A orientação é para que apenas as pessoas que já tinham agendado a emissão do documento compareçam ao local. Para quem não tem urgência, o conselho dos grevistas é para que aguarde um momento menos atribulado para procurar a emissão da identificação internacional. Para informações, o telefone de contato da PF é (41) 3251-7501.
A paralisação continua pelo menos até a próxima semana, quando uma nova reunião entre os 27 sindicatos avaliará os rumos do movimento

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Advogado de Dirceu minimiza atraso do julgamento do mensalão

No intervalo da sessão, o advogado Márcio Thomaz Bastos foi cercado por jornalistas. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil No intervalo da sessão, o advogado Márcio Thomaz Bastos foi cercado por jornalistas
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil


Fernando Diniz

Responsável pela defesa do ex-ministro José Dirceu, o advogado José Luiz Oliveira Lima minimizou o atraso no julgamento do mensalão, que teve início nesta quinta-feira. Por causa de uma questão de ordem que pedia o desmembramento do processo, o Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu dar início à leitura da acusação e transferiu a exposição do procurador-geral da República para amanhã.
"Não é um grande atraso, é de apenas um dia. Hoje o Supremo debateu uma tese importante, que foi levantada pelo (advogado) Márcio Thomaz Bastos. O fato de só amanhã o relator ler a denúncia, eu não acho que tenha um grande atraso no julgamento", disse o advogado, que faria sua sustentação oral nesta sexta-feira, caso não houvesse atraso.
A questão de ordem, que livraria 35 dos 38 réus do julgammento pelo STF , foi indeferida por nove dentre os 11 ministros, sendo acolhida apenas pelo revisor, Ricardo Lewandowski, e por Marco Aurélio Mello. A discussão - que gerou bate-boca entre Lewandowski e o relator da ação, Joaquim Barbosa - tomou mais de três horas da primeira sessão do julgamento e foi seguida por um intervalo de 30 minutos. No retorno, houve tempo apenas para Barbosa ler um relatório resumido sobre o caso.
Amanhã, Gurgel deve ler a acusação durante cinco horas. Com o tradicional intervalo no meio da tarde, as sustentações orais dos advogados só devem começar na próxima segunda-feira.
O atraso torna mais improvável a possibilidade de Cezar Peluso votar no julgamento do mensalão. Como o ministro se aposenta compulsoriamente no dia 3 de setembro, é possível que o cronograma não o favoreça, já que é um dos últimos na ordem de votação.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Maluf deve acompanhar Haddad em primeiro debate em SP

Embora o PT tenha buscado se afastar da imagem do deputado federal, Maluf pode comparecer no debate. Foto: Léo Pinheiro/Terra Embora o PT tenha buscado se afastar da imagem do deputado federal, Maluf pode comparecer no debate
Foto: Léo Pinheiro/Terra

O ex-prefeito Paulo Maluf (PP) deve comparecer ao primeiro debate entre os candidatos à prefeitura de São Paulo que acontece nesta quinta-feira, na TV Bandeirantes. Segundo a assessoria de imprensa do deputado, pelo menos essa era a vontade de Maluf até a tarde: representar o PP, que apoia a candidatura de Fernando Haddad (PT).
O PT tem tentado desvincular a imagem do ex-prefeito da aliança em São Paulo, após a ruidosa repercussão da foto entre Maluf, Haddad e o ex-presidente Lula. "Não iremos fulanizar o debate, o PT fez aliança com o PP e não com o Paulo Maluf", afirmou Haddad durante campanha no mês passado.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Dilma mantém distância do mensalão e se ocupa com Mercosul

Enquanto petistas e tucanos trocaram farpas por causa do julgamento do mensalão, a presidente Dilma Rousseff procurou manter distância do assunto. Nesta segunda-feira (30), a presidente se dedicou à reunião de cúpula do Mercosul e a encontros com ministros para preparar a agenda positiva do governo que será lançada entre agosto e setembro.
Nesta terça-feira, Dilma comanda a reunião do Mercosul, com a presença dos presidentes Cristina Kirchner (Argentina), José Mujica (Uruguai) e Hugo Chávez (Venezuela), para confirmar a adesão da Venezuela ao bloco. No meio da tarde desta segunda-feira, Dilma se reuniu com o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. À noite, ela poderá se encontrar com Chávez. Pela manhã, a presidente se reuniu com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com o ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, e com o interino da Fazenda, Nelson Barbosa.
 

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Maior sindicato de docentes rejeita oferta sobre novo reajuste.

Até a próxima segunda-feira (30), as assembleias darão uma resposta para os novos termos colocados na mesa. Nesta quarta-feira (25), segundo o Andes, a Universidade Federal de Pelotas e a Universidade Rural do Rio de Janeiro já votaram pela rejeição ao documento.
O Proifes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), sindicato que representa sete instituições, adotou postura contrária e recomendou a aprovação do reajuste. Além do aumento salarial - o impacto total da oferta subiu de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,18 bilhões - o governo sugeriu retirar do texto alguns critérios para progressão na carreira. Esses itens seriam discutidos em grupo de trabalho, composto por reitores e representantes das entidades.
O Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) seguiu postura semelhante ao do Andes - a entidade representa a maioria dos 38 institutos federais tecnológicos. O coordenador-geral do sindicato, Gutenberg de Almeida, afirma que pouco mais da metade dos professores dos institutos são graduados ou especialistas, e portanto não seriam beneficiados pelos maiores reajustes, concedidos aos docentes com maior titulação.
"É um perfil bem diferente das universidades. A nossa rede não é atingida pelos percentuais que o governo está divulgando", afirma. Além disso, ele afirma ser "impensável" assinar uma proposta que não prever reajuste para os técnicos administrativos das instituições, também em greve.

terça-feira, 17 de julho de 2012

PMDB negocia fusão com seis partidos, diz Raupp

Presidente do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO), disse nesta terça-feira (17) que o partido discute uma fusão com seis legendas. Ele não quis antecipar os nomes das siglas envolvidas nas negociações, mas afirmou que as conversas serão aceleradas no fim das eleições municipais de outubro e devem ser concluídas já em 2013.
"A possibilidade de fusão é praticamente real. Nós estamos conversando com meia dúzia de partidos. Isso não quer dizer que a fusão será com os seis, talvez sejam dois, três", disse.
 O DEM é o partido com tratativas mais avançadas com o PMDB, mas o resultado das urnas será decisivo para uma definição dos partidos sobre a fusão.
Raupp afirmou que há uma insatisfação generalizada com o número de partidos no país. "Está havendo desconforto de vários partidos com essa pulverização de partidos. Hoje são 30 partidos disputando eleições. Esse número é excessivo. Estou sabendo que igrejas tão querendo criar novos partidos. Em 2014, podem criar mais meia dúzia de partidos, vai virar uma torre de babel, com todo respeito à democracia", disse.
Na avaliação do peemedebista, a fusão pode "fortalecer os partidos políticos".
Eleições municipais
Segundo o presidente do PMDB, a meta do partido é eleger 1.200 prefeitos na disputa de outubro. Dados do partido indicam que são 2.292 candidaturas de peemedebistas a prefeituras, 1.700 de vice-prefeitos e 41 mil de vereadores. Hoje, o partido lançou um novo site, com integração com redes sociais.
Raupp, inclusive, se licenciou hoje do mandato de senador por quatro meses para se dedicar às eleições. Vai visitar Estados par acompanhar o desenvolvimento das candidaturas.
Congresso
Sobre a eleição do futuro comando da Câmara e do Senado, ele disse que a candidatura do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), para a presidência não corre risco e que no Senado a tendência é que o nome seja do PMDB. Ele não quis falar os nomes dos possíveis candidatos.
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que conta com simpatia da presidente Dilma Rousseff, e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), são cotados.
"Não é a primeira vez que o partido vai comandar Câmara e Senado e não vejo nada demais PMDB voltar a ter as duas presidências."

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Deputado cobra explicações sobre "canto" de soldados do Exército

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), cobrou nesta quinta-feira (11) do Ministério da Defesa explicações sobre o canto de soldados do 1º Batalhão do Exército publicado nesta quinta-feira (12)pelo jornal O Globo. Na avaliação do deputado, o fato representa "clara indução à violência e ofensa"
De acordo com a coluna Panorama Político, soldados corriam ontem pela Rua Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro, cantando: "Bate, espanca, quebra os ossos. Bate até morrer". O instrutor então perguntava: "E a cabeça ?" Os soldados respondiam: "Arranca a cabeça e joga no mar". No final o instrutor perguntava: "E quem faz isso?". E os soldados respondiam: "É o Esquadrão Caveira".
Em nota, Chico Alencar informa que além do requerimento de informações pede "o fim imediado da entonação desdes brandos em toda e qualquer unidade das Forças Armadas". Também será encaminhada denúncia à Comissão Nacional da Verdade.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulgou nota de repúdio face às denúncias divulgadas pelo Globo e no jornal Correio Braziliense sobre vídeos postados no YouTube por supostos policiais militares do Distrito Federal, que fazem apologia a violência ao exaltar os excessos praticados em operações especiais.
A comissão reitera que o conteúdo das denúncias "confronta princípios da nossa Constituição e dos acordos internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário" . Também pede explicações e adoção das providências cabíveis sobre o caso. Na avaliação dos parlamentares, os fatos revelam a "existência de setores saudosistas da ditadura militar".

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Lula diz não se arrepender "nem um pouco" de aliança com Maluf

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (25) não se arrepender "nem um pouco" da aliança eleitoral costurada com o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) em torno da candidatura do petista Fernando Haddad.
Por conta da aliança Maluf-Haddad, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) desistiu de compor a chapa petista como vice. Na avaliação da deputada, Lula passou dos limites ao tirar foto no jardim da casa do pepista, adversário histórico da ex-prefeita. A foto foi feita na semana passada, no dia em que o PP de Maluf oficializou o apoio a Haddad.
Erundina disse acreditar que a presença de Maluf no palanque de Haddad trará prejuízos ao petista. "Poderá enfraquecer. Criou um clima de perplexidade. É um desconforto. A militância petista é feita de pessoas que têm exigências. Não são pessoas indiferentes ao que os dirigentes decidem", disse após abandonar a vice.
Nesta segunda, foi a vez de o ex-presidente chancelar o apoio do PC do B à candidatura de Haddad à Prefeitura de São Paulo. Para isso, o PCdoB retirou o nome do vereador Netinho de Paula da disputa.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

TRF considera legais as escutas telefônicas contra Carlinhos Cachoeira

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) rejeitou nesta segunda-feira (18), por 2 votos a 1, a anulação das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF) nas operações Vegas e Monte Carlo, que investigaram esquemas de corrupção e exploração ilegal de jogos na Região Centro-Oeste.
A maioria dos magistrados entendeu que não houve ilegalidade no fato de a Polícia Federal iniciar as investigações por meio de denúncia anônima, pois o esquema era muito sofisticado e tinha a participação de policiais e agentes públicos.
A Terceira Turma do TRF1 analisou recurso da defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apontado pela Polícia Federal como líder do esquema. Os advogados queriam anular as escutas porque partiram de denúncia anônima e porque a decisão do juiz de primeira instância, que permitiu as interceptações, não teria sido bem fundamentada.
O julgamento começou na terça-feira da semana passada (12), quando o relator Fernando Tourinho Neto acatou a tese da defesa de Cachoeira e votou pela anulação das escutas como prova. Mas a análise do habeas corpus foi suspensa por pedido de vista do desembargador Cândido Ribeiro.
Ao devolver o processo para julgamento, esta tarde, o desembargador argumentou que denúncias anônimas podem dar início a investigações criminais, conforme tese já consolidada nos tribunais superiores, especialmente quando a suposta teia criminosa é de grande extensão e envolve agentes de segurança pública. O voto foi seguido pelo juiz convocado Marcos Sousa.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Rio+20: crise e políticas domésticas limitam papel do Brasil





Para analistas, construção da usina de Belo Monte reduz protagonismo do Brasil na Rio +20.
João Fellet
Embora afirmem que o Brasil tem influenciado as discussões globais sobre o meio ambiente nas últimas décadas, analistas ouvidos pela BBC Brasil avaliam que a crise econômica global e a opção do país por políticas que consideram danosas à natureza – como a construção de hidrelétricas na Amazônia e a concessão de estímulos ao setor automobilístico – devem reduzir seu peso na Rio+20.
Com isso, segundo eles, dificilmente o Brasil repetirá o papel que desempenhou na Eco-92, conferência ocorrida no Rio de Janeiro há vinte anos que é tida como um marco para o movimento ambientalista e para países subdesenvolvidos.
Para Haroldo Mattos de Lemos, presidente do Instituto Brasil Pnuma, ONG que divulga o Programa da ONU para o Meio Ambiente, o Brasil tem se esforçado para que a Rio+20 repita os resultados "fantásticos" que ele atribui à Eco-92.
O esforço, diz ele, inclui insistir na vinda do maior número possível de líderes. "Sabemos que alguns não virão, como o dos EUA (Barack Obama), mas pelo visto teremos um número significativo de chefes de Estado."
Ainda assim, Lemos afirma que a crise econômica internacional deve dificultar as negociações, e que a Rio+20 ocorrerá em momento mais desfavorável que a Eco-92.
"Sempre que condições econômicas apertam, governos cortam em áreas consideradas menos importantes. Não há muita esperança de que de se consiga incluir metas de desenvolvimento sustentável na Rio+20."
Por outro lado, Lemos diz que a sociedade civil estará mais mobilizada neste encontro do que no de 1992, o que, segundo ele, pressionará governantes a dar mais atenção às causas ambientais.
Já o físico Ennio Candotti, vice-presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), diz que a Eco-92 foi realizada em um momento tão complicado como o atual.
Ele lembra a resistência dos Estados Unidos (que também enfrentavam problemas econômicos à época), países árabes (exportadores de petróleo) e do Japão em acordar metas de redução nas emissões de gases causadores do efeito estufa.
No entanto, Candotti diz que desde então os problemas ambientais ficaram mais complexos, "porque são mais discutidos e novas reivindicações surgiram".
Além disso, afirma que tensões militares e o aumento populacional tornaram mais urgente sua solução. "De 1992 para cá, houve quatro ou cinco guerras, os preços do petróleo subiram, e o mundo se adaptou a níveis crescentes de consumo."
Diante das dificuldades e da disputa entre países ricos e pobres, o físico afirma que a responsabilidade do anfitrião da Rio+20 aumenta. Nesse papel, segundo ele, o Brasil é beneficiado por suas condições naturais e demográficas.
"O Brasil está na liderança (das discussões sobre meio ambiente) não porque tenha encontrado ideias novas ou por ter tido desempenho acima da média, mas por estar em posição privilegiada quanto a laboratórios naturais".
"É no Brasil que há a Floresta Amazônica, inúmeros rios, aquíferos e áreas férteis de grande extensão, sem que aqui haja uma superpopulação como na China, Europa ou Índia."

Conquistas da Eco-92

O físico José Goldemberg, ex-secretário do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia no governo federal, elogia a atuação do Brasil na Eco-92 por conduzir as negociações sobre quem financiaria as medidas previstas nas Convenções do Clima e da Biodiversidade, o acordo aprovado na Eco-92.
Alguns anos depois, diz Goldemberg, o Brasil voltou a ter papel decisivo na inclusão do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Protocolo de Kyoto, aberto para assinaturas em 1997 e que prevê a redução nas emissões globais dos gases causadores do efeito estufa.
O MDL permite que países adeptos do protocolo adquiram créditos pela redução em emissões de carbono ocorrida em países subdesenvolvidos.
No entanto, o físico diz que o Brasil abriu mão de liderar as negociações atuais.
"De modo geral, o Brasil se associou com o G-77 (grupo com 77 países emergentes) e a China e não tem sido entusiasta de ideias novas para reorientar desenvolvimento para economia sustentável."
Goldemberg afirma ainda que políticas recentes adotadas pelo governo, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte, indicam que o país não está disposto a liderar discussões sobre a preservação ambiental.
Ele menciona ainda a "euforia com o pré-sal" e os recentes estímulos fiscais ao setor automobilístico, que, ao contrário dos concedidos pelos Estados Unidos à indústria automotiva americana, não condicionam os benefícios a melhorias em eficiência energética.
"Todas as medidas estão na contramão do que se esperaria."
Candotti, da SBPC, critica a prioridade destinada pelo governo ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos bilionários em hidrelétricas, portos, ferrovias e outras grandes obras.
"Isso obviamente não foi planejado com olhar atento ao potencial do patrimônio genético e ambiental das florestas."
Mesmo assim, ele enaltece o papel que o Brasil tem exercido nos foros globais ao defender o apoio às nações mais pobres, para que reduzam as injustiças sociais e eliminem a fome.
"Só espero que o Brasil não caia na armadilha de dizer que alimentar a todos implica poluir ou desmatar mais."

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Começa o combate eleitoral

O vale-tudo começou. Desde ontem, está liberada a realização das convenções partidárias para a definição de candidaturas e alianças que irão disputar as prefeituras e câmaras de vereadores de todo o país em outubro. Além da consolidação desse cenário até o dia 30 deste mês, as legendas já estão armando suas estratégias de combate – sobretudo a partir de agora, em que estão se definindo quem serão os oponentes.
Na disputa eleitoral dos 399 municípios paranaenses, que envolve 7,6 milhões de eleitores, a luta principal se dará em Curitiba. Isso porque vencer ou perder a disputa na capital será determinante para o combate de 2014, que definirá o chefe do Executivo estadual para os quatro anos seguintes.
Do lado do atual governador, Beto Richa (PSDB), tenta a reeleição o atual prefeito Luciano Ducci (PSB), que terá a seu favor as máquinas do estado e da prefeitura. No entanto, seu principal oponente, o ex-deputado federal Gustavo Fruet (PDT), contará com todo o apoio do PT nacional.
Correndo por fora, está o deputado federal Ratinho Jr. (PSC), que tem cacife financeiro e bastante popularidade. Já no PMDB, maior partido do Paraná, o ex-deputado estadual Rafael Greca ainda luta para conseguir apoio dentro da legenda e se lançar candidato. A reportagem de Euclides Lucas Garcia.

Veja os diferenciais de cada candidato

Luciano Ducci (PSB)
Atual prefeito de Curitiba, Ducci herdou, como vice, a administração de Beto Richa (PSDB) quando ele renunciou para se candidatar ao governo do Paraná, em abril de 2010. Agora, tem como principal trunfo justamente o apoio do tucano para garantir que o mesmo grupo que comanda a capital há 24 anos continue no poder. Joga a favor de Ducci o fato de ter nas mãos as máquinas do estado e da prefeitura, que trabalharão diretamente por sua vitória. Por outro lado, o desempenho dele numa disputa majoritária é uma completa incógnita. Até hoje, Ducci foi eleito deputado estadual e vice-prefeito duas vezes, mas é impossível saber como ele se portará no octógono quando tiver de enfrentar o oponente frente a frente. Além disso, não há como prever se Richa conseguirá transferir a quantidade de votos necessária para eleger o pupilo.
Ficha técnica
• Nome: Luciano Ducci, 57 anos
• Equipe: PSB
• Sensei: Beto Richa
• Cartel: 3 vitórias
• Tempo de TV: 10 minutos
• Especialista em: Saúde Pública
• Pontos fortes: máquinas do estado e da prefeitura, apoio de Richa, Mãe Curitibana.
• Pontos fracos: falta de carisma, insatisfação dos servidores, fantasma de Derosso.
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Rafael Greca (PMDB)
Servidor concursado do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Greca já foi vereador, prefeito, deputado estadual e federal e ministro de Estado. O extenso currículo na vida pública garante a ele alto de nível de discussões nos debates eleitorais que virão pela frente, sobretudo em relação aos gargalos municipais de infraestrutura e urbanismo. Essas credenciais, no entanto, são consideradas insuficientes para dar viabilidade eleitoral a Greca na visão de seus colegas de partido. A análise se baseia no fato de o peemedebista ter perdido as duas últimas eleições que disputou para deputado estadual. O grande trunfo de Greca para sair candidato é o apoio do senador Roberto Requião, que geralmente dá a última palavra nas decisões internas do PMDB e é seguido pelos correligionários.
Ficha técnica
• Nome: Rafael Greca, 56 anos
• Equipe: PMDB
• Sensei: Roberto Requião
• Cartel: 5 vitórias e 2 derrotas
• Tempo de TV: 4 minutos
• Especialista em: Urbanismo
• Pontos fortes: capacidade de comunicação, identidade com Curitiba, experiência como prefeito.
• Pontos fracos: desgaste eleitoral, resistência do partido, histórico político conturbado.
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Ratinho Jr. (PSC)
Filho do apresentador Carlos Massa, Ratinho Jr. foi eleito deputado estadual logo aos 21 anos, em grande parte pela popularidade do pai. Na sequência, conseguiu dois mandatos de deputado federal, com as maiores votações do estado. Com essa ascensão meteórica, transformou o PSC de um nanico a um partido médio no Paraná. O parlamentar foi sondado por Ducci e Fruet para desistir da candidatura em troca de vantagens políticas. Na análise dos dois grupos, a saída dele restringiria a disputa a apenas um assalto, evitando um desgastante segundo turno. Ratinho, porém, afirma que sua candidatura não tem volta e garante que vai para a disputa como desafiante, sem nada a perder. Caindo no primeiro turno, terá o passe valorizado, porque seu apoio será decisivo para eleger o novo prefeito. Indo para o segundo, obrigatoriamente terá o apoio do oponente derrotado.
Ficha técnica
• Nome: Ratinho Jr., 31 anos
• Equipe: PSC
• Sensei: Carlos Massa (pai)
• Cartel: 3 vitórias
• Tempo de TV: 4 minutos
• Especialista em: Comunicação Social
• Pontos fortes: juventude, cacife financeiro, popularidade nas classes baixas.
• Pontos fracos: inexperiência, preconceito da classe média, sombra do pai.
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Gustavo Fruet (PDT)
Vereador de Curitiba por dois anos e deputado federal por três mandatos, Fruet sempre foi considerado um dos melhores e mais influentes parlamentares do Congresso Nacional. Apesar de ser filho do ex-prefeito e ex-deputado Maurício Fruet, foge ao estereótipo tradicional dos políticos do país e tem um perfil mais técnico. É justamente essa característica de Fruet que tem lhe causado dissabores no mundo político. Conciliador e avesso a conflitos, o hoje pedetista deixou o PMDB e, mais recentemente, o PSDB por não se impor e, assim, não conseguir emplacar seu nome como candidato a prefeito. O principal golpe aplicado pelos oponentes será questioná-lo sobre a incoerência de hoje estar no PDT e ser um aliado do PT, a quem tanto criticou enquanto esteve no ninho tucano. Além disso, Fruet nunca disputou uma eleição para o Executivo, e na disputa pelo Senado, em 2010, perdeu.
Ficha técnica
• Nome: Gustavo Fruet, 49 anos
• Equipe: PDT
• Sensei: Paulo Bernardo
• Cartel: 4 vitórias e 1 derrota
• Tempo de TV: 6 minutos
• Especialista em: Direito Público
• Pontos fortes: histórico parlamentar, apoio da classe média, herança política positiva.
• Pontos fracos: incoerência PT-PSDB, falta de ousadia, discurso muito técnico.

domingo, 3 de junho de 2012

Chanceler da Venezuela agradece PT por 'expressão de amor' a Chávez

O chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, agradeceu neste sábado ao Partido dos Trabalhadores (PT) "a expressão de amor" manifestada pela legenda brasileira na quarta-feira por meio de seu presidente, Rui Falcão. Segundo Maduro, as declarações, que a oposição da Venezuela qualificou de "lamentáveis", seriam de apoio eleitoral ao presidente do país, Hugo Chávez.
"Agradecemos ao Brasil, ao PT do Brasil, por tanta solidariedade, por tanto acompanhamento e pela expressão de amor que contêm estas declarações oficiais que deram nos últimos dias", disse Maduro ao canal Telesur, no Rio de Janeiro, onde se reuniu com seu par brasileiro, Antonio Patriota.
Na quarta-feira, Falcão anunciou que em julho viajará para Caracas para manifestar a "simpatia" e o "total apoio" de seu partido a Chávez, visando às eleições presidenciais do dia 7 de outubro. Embora o presidente do PT tenha especificado que se tratava do apoio "do partido e não do Governo" brasileiro, a oposição venezuelana não demorou para rejeitar as declarações do dirigente, qualificando-as de "lamentáveis" e "míopes".
"Essa visão não necessariamente reflete a opinião dos setores políticos brasileiros sobre a realidade venezuelana", disse o coordenador adjunto da Área Internacional da aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), Edmundo González.
Por outro lado, Maduro agradeceu as declarações de Falcão, "pela clareza" com que identificou o "combate" que o povo venezuelano está dando entre um modelo "de desenvolvimento verdadeiramente social e outro de subordinação e de falsa democracia".
O ministro das Relações Exteriores venezuelano ressaltou que declarações como esta demonstram que a eventual reeleição de Chávez nas urnas "é respaldada pelas forças revolucionárias, progressistas, democráticas e de esquerda do continente".
"No próximo 7 de outubro, haverá uma vitória de caráter histórico que vai permitir abrir os caminhos rumo ao desenvolvimento dos novos modelos (...) do socialismo bolivariano, do socialismo cristão", disse o ministro.
O candidato único da oposição, Henrique Capriles, é quem enfrentará Chávez nas urnas. O presidente da Venezuela espera conseguir sua terceira reeleição consecutiva e continuar outros seis anos à frente do governo.

Aliados em Brasília, PT e PMDB divergem em ao menos 18 capitais

 A aliança entre PMDB e PT que se formalizou em 2010 com a eleição de Dilma Rousseff (PT) e seu vice Michel Temer (PMDB) não deve ter grande impacto nas disputas municipais deste ano. Levantamento realizado pelo Terra em 26 capitais brasileiras mostra que os dois partidos, principais bases do governo federal, provavelmente adotarão rumos bastante diferentes quando forem fechadas as candidaturas definitivas neste mês.
As cidades onde PMDB e PT devem estar juntos são Rio de Janeiro, Goiânia, São Luís e Maceió, onde alianças já foram definidas. Em 18 capitais, entretanto, a indicação é de que os dois aliados irão disputar por caminhos opostos. São elas: Belo Horizonte, São Paulo, Vitória, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Cuiabá, Campo Grande, Recife, João Pessoa, Teresina, Natal, Salvador, Fortaleza, Rio Branco, Belém, Boa Vista e Manaus.
A divisão, de acordo com o presidente do PT em Alagoas, Joaquim Brito, é contrária a uma orientação da direção da legenda. "A orientação do PT nacional é apoiar a candidatura dos partidos que compõem a base aliada da presidente Dilma Rousseff", afirmou recentemente. Em Maceió, os partidos de Dilma e Temer definiram apoio a Ronaldo Lessa (PDT).
Se em Alagoas as coisas se resolveram rapidamente, na capital do Maranhão o assunto gerou polêmica. Candidato do PT, Washington Luiz de Oliveira conta com o apoio do PMDB em sua candidatura, o que movimentou os bastidores de um Estado tradicionalmente governado pela direita. Washington trabalha para ter ainda PDT, PTC, PSB e PCdoB para sua chapa. "Eu sempre fui um político em busca de unir forças, por isso gostaria muito dessa aliança de todos os partidos da base do governo Dilma", afirmou.
O posicionamento de Washington, por outro lado, gera discussões em seu próprio partido. Único deputado estadual petista no Maranhão, Bira do Pindaré foi derrotado nas prévias do PT em São Luís e se mostrava totalmente contrário a uma aliança com a sigla do senador José Sarney e de sua filha Roseana Sarney, governadora do Maranhão. "Minha candidatura é do PT e não do grupo Sarney", defende Washington.
Já nas duas maiores capitais do país, a situação dos dois partidos parece encaminhada: em São Paulo, Gabriel Chalita (PMDB) e Fernando Haddad (PT) serão adversários no primeiro turno, embora ainda possam se aliar num eventual segundo turno.
No Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB) - favorito à reeleição para a prefeitura - teve apoio anunciado pelo PT ainda em 2010, apesar de alas petistas dissidentes desaprovarem a união na cidade, alegando que o partido pode ficar com a identidade política enfraquecida no Estado.
Partidos-condomínio
A se confirmar agora em junho, o posicionamento dos dois partidos deverá ser realmente diferente em relação às eleições de 2008. Naquela ocasião, PMDB e PT ficaram de lados diferentes em apenas oito capitais.
A professora do departamento de ciência política da PUC-SP Rosemary Segurado explica que a divergência entre a conduta dos partidos nos municípios e no Executivo não é problema só de PT e PMDB, mas engloba todos os outros partidos e é uma característica marcante do próprio sistema político brasileiro, que além da pluralidade de siglas promove uma pulverização de correntes dentro das legendas.
"O plano local, a municipalidade, não conversa com o geral e acaba não se expressando no plano nacional", comenta a professora. "Você tem um conjunto de acordos e divergências do ponto de vista local que às vezes podem ser minimizados quando se chega à esfera federal, e vice-versa". Assim, os embates que acontecem no dia a dia da política ganham força para descosturar, nos municípios, alianças cuidadosamente alinhavadas no poder central.
Em outra razão para a discordância, Rosemary lembra, também, da falta de homogeneidade e do fisiologismo que muitos apontam como traços do PMDB. "Quando a gente fala PMDB, de qual PMDB estamos falando? Não tem uma homogeneidade", critica a professora.
"Mais que partido, vira uma espécie de um condomínio com vários apartamentos. Na minha casa eu faço o que eu quiser e a sua casa é outra. Então qual é o significado do partido?", questiona, acrescentando que se esse condomínio partidário não enfraquece as alianças nacionais, é porque agrada aos interesses das siglas, que não ligam para a variação de alianças contanto que elas as fortaleçam nos redutos. "Ficamos olhando intrigados para aquela sopa de letrinhas que são as siglas partidárias, mas o partido funciona apenas como artifício.", conclui.
Confira os cenários atuais nas capitais brasileiras
São Paulo (SP)
Gabriel Chalita (PMDB) contra Fernando Haddad (PT)
Rio de Janeiro (RJ)
Eduardo Paes (PMDB) tem apoio do PT
Belo Horizonte (MG)
PT não apoiará Leonardo Quintão (PMDB) e busca colocar um nome como o de Roberto Carvalho (PT) em alguma outra chapa, como a do PSB
Vitória (ES)
Paulo Hartung (PMDB) desistiu da pré-candidatura, abrindo caminho para um apoio a Iriny Lopes (PT), mas a situação ainda não está definida
Porto Alegre (RS)
Adão Villaverde (PT) não terá apoio do PMDB, que coligará com José Fortunati (PDT)
Curitiba (PR)
Rafael Greca (PMDB) contra Gustavo Fruet (PDT), que é apoiado pelo PT
Florianópolis (SC)
Gean Loureiro (PMDB) contra Márcio Souza (PT)
Goiânia (GO)
Paulo Garcia (PT) tem apoio do PMDB
Cuiabá (MT)
João Dorileo Leal (PMDB) ou Altevir Magalhães (PMDB) contra Lúdio Cabral (PT)
Campo Grande (MS)
Edson Giroto (PMDB) contra Vander Loubet (PT)
Recife (PE)
Raul Henry (PMDB) contra João da Costa ou Humberto Costa (PT)
João Pessoa (PB)
José Maranhão (PMDB) contra Luciano Cartaxo (PT)
Teresina (PI)
Marllos Sampaio (PMDB) contra Rejane Dias (PT)
Natal (RN)
Hermano Morais (PMDB) contra Fernando Mineiro (PT)
Salvador (BA)
Mário Kertész (PMDB) contra Nelson Pelegrino (PT) ou Walter Pinheiro (PT)
São Luís (MA)
Washington Luiz de Oliveira (PT) tem apoio do PMDB
Maceió (AL)
Ronaldo Lessa (PDT) tem apoio de PMDB e PT
Aracaju (SE)
Rogério Carvalho (PT), PMDB não se decidiu
Fortaleza (CE)
Danilo Forte (PMDB) contra Artur Bruno (PT) ou Elmano Freitas (PT)
Porto Velho (RO)
Fátima Cleide (PT), PMDB não se decidiu
Rio Branco (AC)
Fernando Melo (PMDB) contra Marcus Alexandre (PT)
Palmas (TO)
Eli Borges (PMDB), PT não se decidiu
Belém (PA)
Priante (PMDB) contra Alfredo Costa (PT)
Boavista (RR)
Teresa Surita (PMDB); PT será oposição, mas sem candidato já definido em coligação
Manaus (AM)
José Melo (PMDB) contra Francisco Praciano (PT)
Macapá (AP)
Evandro Gama (PT), Louviral Freitas (PT) ou Rocha do Sucatão (PT), PMDB não se decidiu

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Lula admite concorrer à presidência se Dilma desistir

SÃO PAULO, 1 Jun 2012 (AFP) -O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu na noite desta quinta-feira que tentará um terceiro mandato em 2014 se a atual presidente, Dilma Rousseff, optar por não concorrer.
"A única hipótese de ser candidato é se a presidente Dilma não quiser (concorrer). Não vou permitir que um tucano (PSDB) volte à presidência do Brasil", disse Lula em entrevista à TV brasileira.

TSE rejeita pedido de inelegibilidade de Fernando Collor

Geraldo Magela/Ag. Senado
Geraldo Magela/Ag. Senado / Fernando Collor de Mello, senador Fernando Collor de Mello, senador

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a inelegibilidade do senador Fernando Collor (PTB-AL). Candidato ao governo alagoano em 2010, ele era acusado de práticas de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação por fraude em pesquisa eleitoral publicada no jornal "Gazeta de Alagoas", de propriedade de sua família. Também ficou livre da inelegibilidade o candidato a vice de Collor, Galba Novais Júnior.
O TSE também extinguiu a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) ao jornal. Embora sem tirar a elegibilidade de Collor, o TRE havia condenado a "Gazeta de Alagoas" a uma multa de 50 mil UFIRs (aproximadamente R$ 50 mil). Collor acabou em terceiro lugar em 2010, e sequer foi para o segundo turno.
O relator, ministro Arnaldo Versiani, entendeu que a divulgação da pesquisa não tinha potencial para afetar o resultado do pleito, opinião oposta à da vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau. “O eleitor quer votar em quem tem chance de vencer. Aparecendo ele nas pesquisas como líder, isso influencia o eleitor”, afirmou. ”É irrelevante se ele logrou ou não se eleger governador do estado. É muito claro que houve abuso de poder e uso indevido de meio de comunicação”, acrescentou.
Acompanharam o voto de Versiani os ministros Luciana Lóssio, Dias Toffoli, Gilson Dipp, Nancy Andrighi e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O ministro Marco Aurélio Mello, que é primo de Collor, se julgou impedido de votar. Ele foi substituído por Luiz Fux, que votou com o relator.

Henrique Meirelles nomeado presidente do banco Lazard Americas

O banco franco-americano Lazard anunciou nesta quinta-feira (31) que o ex-presidente do Banco Central do Brasil Henrique Meirelles ocupará a presidência do Lazard Americas, o que revela a aposta da instituição nas "oportunidades do Brasil".
Os negócios do banco no Brasil estavam até o momento nas mãos da "joint venture" Signatura Lazard, formada em 2004 entre o Lazard e o banco brasileiro de investimentos Signatura Advisory, fundado por dois antigos dirigentes do ING Baring, Marcelo Lyrio e Jean-Pierre Zarouk.Lyrio e Zarouk "conservarão suas responsabilidades de diretores-gerais e dirigentes de atividades do banco de investimentos no Brasil, a partir de São Paulo", destaca o comunicado do Lazard.
Esta reorganização demonstra "nossa convicção sobre as oportunidades atuais e futuras no Brasil", disse Antonio Weiss, diretor mundial do banco de investimentos Lazard.
"Conhecemos e admiramos o senhor Meirelles há anos. Suas perspectivas sobre o sistema financeiro e sobre a economia mundial serão inestimáveis para o Lazard e seus clientes".
Henrique Meirelles presidiu o Banco Central do Brasil de 2003 a 2010.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Gilmar Mendes: estamos lidando com bandidos que ficam plantando essas informações

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de centralizar a divulgação de informações falsas sobre ele. Ele voltou a negar que tenha recebido ajuda financeira ou operacional do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO, atualmente sem partido) para custear a viagem para Alemanha. O ministro afirmou que é vítima de uma "armação". Para ele, quem divulgou informações supostamente falsas a seu respeito estaria interessado em "melar" o julgamento do mensalão.
“Ele (Lula) recebeu esse tipo de informação. Gente que o subsidiou com esse tipo de informação e ele acreditou nela. As notícias que me chegaram era que ele era a central de divulgação disso. O próprio presidente”, afirmou Gilmar. O ministro deu a entender que votaria pela absolvição dos réus - como fez no julgamento de outras ações penais no STF.
“O objetivo era melar o julgamento do mensalão. Dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção. Tentaram fazer isso com o Gurgel (Roberto, procurador-geral da República) e estão tentando fazer isso agora. Porque desde o começo eu assumi e não era para efeito de condenação. Todos vocês conhecem as minhas posições em matéria penal. Eu tenho combatido aqui o populismo judicial e o populismo penal. Mas por que eu defendo o julgamento? Porque nós vamos ficar desmoralizados se não o fizermos”, afirmou.
O ministro mostrou à imprensa o extrato de seu cartão de crédito com a comprovação de que saiu do bolso dele o dinheiro para pagar uma viagem à Alemanha em abril de 2011. Ele chamou de "gangsterismo" e de "molecagem" a atitude de pessoas que levantaram suspeitas sobre o custeio da viagem à Alemanha. “Não viajei em jatinho coisa nenhuma. Até trouxe para vocês [documentos] para encerrar esse negócio. Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gangsters. Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos. Bandidos. Bandidos que ficam plantando essas informações”, declarou, com raiva.
Carona
Gilmar também admitiu que viajou para Goiânia em um jatinho a convite de Demóstenes por duas vezes. A primeira foi em 2010, para atender ao convite de um jantar. Ele teria sido acompanhado do colega Dias Toffoli e do ex-ministro do STF Nelson Jobim. A segunda viagem foi em 2011 para comparecer a uma formatura da qual era paraninfo. Toffoli e a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também teriam ido. As viagens teriam sido feitas em aviões de uma empresa de taxi aéreo chamada Voar.
“Vamos dizer que o Demóstenes me oferecesse uma carona num avião se ele tivesse. Teria algo de anormal? Eu fui duas vezes a Goiânia a convite do Demóstenes. Uma vez com o Jobim e o Toffoli. E outra vez com Toffoli e a ministra Fátima Nancy. Avião que ele colocou a disposição. Eu não estava escondendo nada. Por que esse tipo de notícia? Vamos dizer que eu tivesse pego um avião se ele tivesse me oferecido. Eu teria algum envolvimento com o eventual malfeito dele? Que negócio é esse? Grupo de chantagistas, bandidos. Desrespeitosos”, disse.
O ministro contou que desde 1979 vai sempre à Alemanha. Recentemente, as idas são frequentes porque a filha dele mora lá e porque dá aulas. Ele deixou claro que tem dinheiro suficiente para pagar suas viagens. “Eu preciso que alguém pague a minha passagem, gente? O meu livro "Curso de Direito Constitucional" vendeu de 2007 até agora 80 mil exemplares. Dava para dar algumas voltas ao mundo. Não é viagem a Berlim. Vamos parar de conversa. Eu não preciso ficar me apropriando de fundo sindical e nem de dinheiro de empresa”.
Segundo o ministro, ele e Demóstenes eram amigos e também mantinham estreita colaboração sobre projetos apresentados pelo senador. Depois que as denúncias vieram à tona, eles teriam rompido relações.
Gilmar manteve sua versão à revista "Veja" de que, em encontro reservado, Lula teria pedido para que fosse adiado o julgamento do mensalão. Em troca, ele forneceria ao ministro blindagem na CPI do Cachoeira por conta das suspeitas levantadas sobre a viagem à Alemanha. Jobim, que também estava no encontro, negou a versão de Gilmar. “Se eu fosse Juruna, eu gravava a conversa, né? Ficaria interessantíssimo”, provocou.

terça-feira, 29 de maio de 2012

ex-presidente-plantava-coisas-falsas-diz-gilmar

O ministro do STF, Gilmar Mendes, disse na noite de ontem, em Manaus (AM), que decidiu revelar a conversa que teve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque estava sendo alvo de informações 'plantadas' envolvendo sua relação com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO).
'O que me fez crescer a convicção de que havia algo de errado foi a informação que me veio de pessoas confiáveis de que essas informações estavam sendo plantadas, inclusive com a participação do (ex) presidente. Aí me preocupou', disse Mendes, que participou de evento realizado pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas. Ele repetiu, conforme sua versão, que se sentiu constrangido com o fato de Lula insistir no tema CPI do Cachoeira e fazer menção ao encontro com o senador em Berlim. 'Eu estranhei. Não era a relação que nós tínhamos há tantos anos. E era algo atípico. O (Nelson) Jobim estava presente e neste momento complementou: 'O que ele tá querendo dizer é que o deputado Protógenes (Queiroz) pode estar querendo levá-lo à CPI'. E eu ainda ironizei: 'A essa altura, com o que tem aparecido sobre o deputado Protógenes, ele está é precisando de proteção na CPI''.
O ministro garantiu que teve 'relação estritamente profissional' com Demóstenes, 'Quanto aos seus malfeitos, eu não tenho parte nisso.' Ele disse que denunciou a conversa com Lula para evitar qualquer tipo de 'abuso'.
'Não pode fonte oficial, um parlamentar, um ex-presidente da República, um ministro da Justiça, veicular coisas falsas, isso não pode ocorrer', afirmou.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Lula diz estar "indignado" e nega tentativa de interferência no STF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (28) estar indignado com a reportagem da revista "Veja" na qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirma ter ouvido do petista pedido de adiamento do julgamento do mensalão. "Meu sentimento é de indignação", afirmou o ex-presidente em nota.
Segundo a revista, Mendes relatou que, em encontro em abril, Lula propôs blindar qualquer investigação sobre ele na CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Em troca, o ministro apoiaria o adiamento do julgamento.
De acordo com a nota de Lula, a versão da revista sobre o teor da conversa é inverídica. O ex-presidente afirma que nunca interferiu em decisões do Supremo e da Procuradoria-Geral da República nos oito anos em que foi presidente, inclusive na ação penal do mensalão.
"O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja", afirmou Lula.
A reunião ocorreu no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula e ex-ministro do Supremo. Lula disse a Mendes, segundo a "Veja", que é "inconveniente" julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que o ministro se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado na CPI. Jobim confirmou o encontro em seu escritório, mas negou o teor.
Leia a nota
"Sobre a reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:
1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. "Meu sentimento é de indignação", disse o ex-presidente, sobre a reportagem.
2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria-Geral da República em relação a ação penal do chamado mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.
3. "O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja", afirmou Lula.
4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público."

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Polícia Civil terá contas auditadas e estrutura modificada

O governador Beto Richa (PSDB) anunciou ontem uma auditoria nas contas da Polícia Civil e a reorganização de toda a estrutura administrativa da corporação. Em síntese, trata-se de uma intervenção, já que a auditagem do fundo rotativo e o novo desenho organizacional da instituição ficarão a cargo de uma empresa privada a ser contratada por meio de licitação. Ao mesmo tempo, o governador prometeu rigor nas investigações das irregularidades apresentadas pela série de reportagens iniciada no domingo pela Gazeta do Povo. A Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado também vão investigar as denúncias (leia mais nesta página).
O secretário estadual de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, detalhou que o objetivo é que a empresa terceirizada “repense” o “desenho organizacional”, os procedimentos e atos de gestão da Polícia Civil. Ao mesmo tempo, a contratada deve fazer uma auditoria nas contas da corporação, principalmente no fundo rotativo. A Gazeta do Povo mostrou casos de delegacias fantasmas que continuam recebendo recursos do fundo. Segundo o governador, o edital de licitação para a contratação da empresa que fará o planejamento será publicado nas próximas semanas. Nas palavras do governador, a Polícia Civil vai passar por “uma reestruturação administrativa completa”.
A princípio, não haverá substituições de delegados que comandam a Polícia Civil, mas as mudanças também podem chegar ao comando da corporação. “Todos, desde o mais simples servidor que possa ter tido uma participação nessa questão do fundo rotativo até o mais graduado delegado de polícia, ninguém vai escapar dessa investigação”, assegurou Richa. “Se houver necessidade de trocar cargos, seja em qual estrutura for, é evidente que isso acontecerá. Tão ou mais importante que a mudança de pessoas é a mudança de estrutura, mudança de procedimentos, é quebra de paradigmas”, complementou o secretário.
Para Almeida César, as denúncias apresentadas pela reportagem revelam um “caos” na segurança pública, alicerçado não só na estrutura organizacional da Polícia Civil, mas também na falta de investimento e no sucateamento das forças policiais do Paraná. “Tudo que foi publicado só reforça o que sentimos desde o primeiro dia: que há um profundo desmantelo da segurança pública. Municípios sem policiais, viaturas paradas, necessidade de se recompor as estruturas administrativas”, definiu.
Falhas históricas
O governador e o secretário atestaram que as suspeitas de irregularidades no fundo rotativo da Polícia Civil são um problema histórico. Há pelo menos15 anos já haviam sido identificados indícios de falhas nos repasses de recursos às delegacias do interior do estado. Entretanto, não foram divulgados detalhes dos casos. “Desde 1996 existe registro na Secretaria de Segurança de que existe reclamação, existe o próprio secretário da época apontando irregularidades na gestão desse fundo rotativo em várias regiões do estado”, apontou Richa.
O levantamento feito pela Gazeta do Povo considerou o período entre 2004 e 2011, intervalo sobre o qual há dados disponíveis no portal da Transparência do governo do estado. Uma equipe de jornalistas identificou valores excessivos para municípios pequenos e foi a campo para comprovar que o dinheiro saía das contas da Polícia Civil e não chegava ao destino, muitas vezes porque nem delegacia existia na cidade.
MP e TCE vão apurar os indícios de fraude
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vão investigar as denúncias publicadas na série de reportagens “Polícia Fora da Lei”, iniciada domingo pela Gazeta do Povo. O MP abrirá uma investigação na Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público no âmbito cível e criminal. Já o TCE tomou três medidas para comprovar as irregularidades e melhorar a fiscalização nas contas do fundo rotativo da Polícia Civil.
De acordo com o presiden­­te do TCE, conselheiro Fernando Guimarães, o tribunal abrirá procedimentos de responsabilização. Caso se comprovem as irregularidades, os delegados gestores do fundo poderão ter de devolver o dinheiro recebido. Além disso, Guimarães já determinou a realização de estudo para desenvolver a melhor forma de fiscalizar o dinheiro do fundo. Hoje, a prestação de contas dessa verba está inclusa nas contas da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).
“A lei estabelece que esse fundo seja repassado para a delegacia. Essas pessoas que receberam o recurso retornam a prestação de contas para a secretaria. E a consolidação dessa prestação é encaminhada ao TC pela prestação anual da Sesp”, explica Guimarães. Pela proposta do conselheiro, a prestação de contas do fundo deve ser analisada de forma específica e não dentro das contas da secretaria.
Guimarães admite que as contas do fundo rotativo passaram pelo TCE sem que os auditores fossem checar o destino final dos recursos, nas delegacias. “No geral das contas da Sesp, o porcentual do fundo rotativo, não que seja irrelevante, mas é pequeno em relação às outras despesas. E, como temos dificuldades de recursos humanos e materiais, os inspetores não selecionaram como foco o fundo rotativo das delegacias”, justifica.
No entanto, ele diz não ter havido falha do TCE. “Houve uma priorização de outros aspectos. Por critério de relevância, não tivemos condições de estar em todas as pontas da execução desta especialidade (o fundo). O ideal é que estivéssemos em todos os lugares, mas é impossível.” A 5ª Inspetoria de Controle Externo do TCE, responsável pela análise das contas da Sesp, também ficou encarregada de iniciar uma investigação a partir do que foi apurado pela reportagem da Gazeta do Povo.
Para Guimarães, é preciso construir um sistema financeiro mais moderno, aliado a um bom controle interno. “Eu posso ver a dificuldade deles (da Sesp e da Polícia Civil). É conjuntural. É um problema de controle interno. Agora, depois de anos, é que o estado está implantando um sistema”.