Regime retoma subúrbio de Damasco e relata ataque a gasoduto

 

Conflitos entre rebeldes e o Exército aumentaram nos últimos dias

São Paulo - O Exército sírio retomou ontem o controle de cidades nas proximidades da capital, Damasco, que haviam sido tomadas por forças rebeldes, de acordo com informações da emissora britânica de TV BBC. Ao mesmo tempo, o regime afirmou que terroristas sabotaram um novo gasoduto.

Segundo ativistas citados pela emissora britânica, artilharia pesada e tanques foram usados pelo Exército sírio, e o subúrbio de Saqba ainda era bombardeado. O Exército Sírio Livre, da oposição e originalmente formado por militares desertores, recuou.   

Ao menos 26 mortes foram relatadas durante o fim de semana no que ativistas consideram um acirramento das revoltas contra o regime de Bashar Assad nas proximidades da Capital. No resto do país, cerca de 60 civis morreram apenas no domingo, um dia depois de a Liga Árabe suspender sua missão.

Ontem, a agência estatal de notícias Sana afirmou que um grupo armado lançou ataques contra o gasoduto que vai de Homs a Banyas, próximo a Tal Kalakh.

Em um segundo suposto ataque terrorista, o regime informou que um grupo armado matou o médico Mustafa Mohammed Safar, na cidade de Homs. A ação teria como alvo especialistas de saúde e tecnologia.

Relatos não confirmados de forma independente - uma vez que Assad baniu grande parte da imprensa internacional do país - afirmam que tropas leais ao regime atacaram a cidade de Ghouta no domingo, localizada nos arredores de Damasco, onde grandes protestos da oposição aconteceram.

A Liga Árabe decidiu suspender sua missão de observação na Síria devido ao ''recrudescimento da violência'', anunciou no sábado uma autoridade da organização pan-árabe

Brasil oferece o pior retorno em benefícios em comparação à alta carga tributária

Entre os 30 países que têm a maior carga tributária, o Brasil é o que oferece o pior retorno em benefícios à população em serviços como educação, saúde, saneamento, infraestrutura e outras responsabilidades do governo. O cálculo do Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que os brasileiros são os que veem menos retorno dos impostos que pagam.

Segundo o estudo, em 2011, a carga tributária brasileira foi de 35,13%, o IDH de 0,718 e o Irbes ficou em 135,83. Devido à arrecadação altíssima e o péssimo retorno dos valores, o País ficou atrás, inclusive, de outros países da América do Sul, como Uruguai e Argentina.

O levantamento é resultado da somatória da carga tributária, ponderada percentualmente com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). ''O IDH tem ponderação de 85% no Irbes e a carga tributária pesa 15%. Entendemos que o retorno é muito mais importante do que ter uma carga alta'', explica o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.

De acordo com Olenike, mesmo nos países que têm uma carga tributária alta, se há retorno de qualidade para a população em termos de serviços, não existe reclamação sobre os impostos pagos.

''O Brasil não investe em infraestrutura e qualidade de vida para a população e isso acaba refletindo no IDH e no Irbes e, por isso, ficou novamente como último colocado'', avalia Olenike. ''Neste período não mudou nada; continua ruim, bem distante, inclusive, dos índices do 29º colocado'', acrescenta.

Vamos pagar R$ 655 bilhões em juros

Para quem acreditava que o Brasil não tinha dívidas - externa e interna - vai aqui uma informação: conforme o orçamento geral da União para 2012, vamos gastar R$ 655 bilhões com o refinanciamento de nossas dívidas. O pagamento se destina aos bancos, do país e do exterior, nossos credores.
A lei do orçamento estima em R$ 2,257 trilhões a receita da União para o exercício financeiro deste ano. Excluindo-se os gastos com o refinanciamento da dívida, o total cai para aproximadamente R$ 1,6 trilhão.
O orçamento para pagamento de pessoal em 2012 chega a R$ 203,24 bilhões. O valor não contempla os reajustes salariais para os servidores e tampouco o aumento real dos benefícios pretendidos pelos aposentados que ganham acima do salário mínimo.
A concessão dos reajustes foi um dos pontos de controvérsia da proposta orçamentária. Manifestação dos que pediam recursos para os aumentos chegou a provocar interrupção de uma reunião da Comissão de Orçamento no Congresso.
A lei do orçamento abrange o orçamento fiscal dos poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, no valor de R$ 959,1 bilhões. Engloba também o orçamento da seguridade social (R$ 535,7 bilhões), com todas as entidades e órgãos a ela vinculados, além de fundos e fundações, instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Na medida em que a maior parte dos esforços do trabalho dos brasileiros, extorquido na forma de impostos (numa das mais altas cargas tributárias do mundo) serve, tão somente, para refinanciar as dívidas do país - cerca de R$ 110 bilhões mais do que o valor destinado às aposentadorias - é de se perguntar: no atual sistema, é possível vislumbrar mudança do futuro da Nação?

Como cada membro do Conselho de Segurança pensa sobre a Síria

O Conselho de Segurança se reúne nesta terça-feira para discutir uma resolução nos moldes propostos pela Liga Árabe, que pede a trasferência de poder em Damasco. Os países ocidentais também querem a renúncia do presidente sírio, Bashar al-Assad. Conheça a posição de cada um dos membros do órgão sobre a Síria.
EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Portugal e Marrocos: Reino Unido e França escreveram a resolução com ajuda dos embaixadores americano, alemão, português e marroquino. Este último representa a Liga Árabe no Conselho. Eles vão apoiar o texto.
Rússia: Moscou vai vetar qualquer resolução que imponha sanções ou autorize intervenção militar. Os russos dizem que a proposta árabe - ocidental é inaceitável e que poderá colocar a Síria "no caminho de uma guerra civil".
China, Índia, Paquistão e África do Sul: Países têm ressalvas sobre a resolução e devem votar contra, como a Rússia.
Guatemala, Colômbia, Azerbaijão e Togo: Segundo diplomatas franceses, estariam mais dispostos a apoiar a resolução.
A posição de outras potências regionais: A Turquia apoia o plano de transferência de poder da Liga Árabe; o Irã, maior aliado da Síria no mundo muçulmano, é contra; e o Brasil, que até pouco tempo fazia parte do Conselho de Segurança, estaria resistindo a tomar medidas contra Assad.

Cascavel se torna a casa de 44 haitianos

O grupo está alojado temporariamente no ginásio de uma faculdade particular Imigração

O Paraná recebeu nos últimos dias dezenas de haitianos que se arriscaram na imigração para o Brasil em busca de oportunidades. Os estrangeiros, que entraram ilegais no país, tiveram a documentação legalizada pelo governo e vão trabalhar em empresas que enfrentam carência de mão de obra e se sensibilizaram com a situação deles.
Ontem, 44 haitianos de­­sem­­­barcaram em Cascavel, onde vão trabalhar nas obras do Hospital São Lucas, que pertence à Faculdade Assis Gurgacz (FAG). Eles também vão construir um novo bloco na faculdade. “Há seis meses nós procuramos mão de obra e não conseguimos suprir toda a necessidade. Mas o que pesou muito também foi a questão social”, explica o engenheiro responsável pelas obras, Carlos Oya. O contato com os estrangeiros foi intermediado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre. O estado é a principal porta de entrada dos haitianos no Brasil.
Além de contratá-los conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a FAG vai prepará-los para o trabalho na construção civil e ajudá-los com a adaptação cultural. Por enquanto, o grupo fica hospedado em um alojamento no ginásio da faculdade, até que sejam organizados os apartamentos onde vão morar. A previsão é de que eles permaneçam na cidade por pelo menos quatro ou cinco anos, tempo que as obras devem levar para serem concluídas. “Se esta primeira experiência for bem sucedida, é possível que outros haitianos sejam contratados porque precisamos de um número três vezes maior de operários”, conta Oya.
Esses não são os primeiros refugiados a se instalarem no Paraná. Na última sexta-feira, o município de Ibiporã, na região Norte, recebeu outros 24 imigrantes, que vão trabalhar na carga e descarga de mercadorias em empresas da cidade. Eles vêm amparados por um acordo entre o consulado do Haiti no Brasil e o Sindicato dos Tra­blhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Ibiporã. “Nossa cidade tem escassez de mão de obra em áreas que exigem força física. Há quatro anos a gente vem enfrentando dificuldades em contratar”, conta o presidente do sindicato, Márcio Rodrigues dos Santos.
Segundo ele, os haitianos estão sendo tratados da mesma forma que os funcionários brasileiros e com os mesmos direitos, além de receber moradia e alimentação subsidiada pelo sindicato. “Eles vão exercer trabalho avulso, com direito a 13.º, FGTS e férias”, garante Santos. Os trabalhadores avulsos prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo de emprego, e são contratados pelo sindicato.

Mundo....

As autoridades sauditas planejam deportar 35 cristãos etíopes que foram detidos por "reunião ilícita" em dezembro do ano passado na cidade de Jidá quando participavam de uma cerimônia de oração privada, denunciou nesta segunda-feira a organização Human Rights Watch (HRW).
Em comunicado, a HRW também acusou a polícia saudita de submeter a revistas íntimas 29 mulheres que faziam parte do grupo que foi detido.
Os etíopes tinham se reunido para rezar no dia 15 de dezembro, período do Advento Cristão, na casa de um deles, quando a polícia invadiu o local e os deteve, segundo três dos detidos a HRW.
"Enquanto o rei Abdullah bin Abdelaziz (da Arábia Saudita) monta um centro de diálogo inter-religioso, sua polícia pisoteia os direitos dos crentes de outras religiões", disse o investigador da HRW Christoph Wilcke no comunicado.
Wikcke acrescentou que o Governo saudita "deve mudar suas formas intolerantes antes de promover o diálogo entre religiões no exterior".
Em outubro, Arábia Saudita, Espanha e Áustria assinaram em Viena a criação de um centro internacional para o diálogo inter-religioso, que pretende ser um instrumento para a prevenção e solução de conflitos.
O financiamento será em grande parte da Arábia Saudita, através da criação de um fundo para que o centro seja politicamente independente, e Riad cobrirá qualquer falta de recursos financeiros, se necessário.
A entidade, que contará com o Vaticano como observador, terá um diretório de nove membros que representarão às cinco principais religiões do mundo, o cristianismo - através da igrejas católica, ortodoxa e anglicana -, o islã com um representante sunita, um xiita e outro wahhabista - o judaísmo, o hinduísmo e o budismo.

Defesa espera julgamento de recurso que pede soltura de Carlos Simões

A 9.ª Vara Criminal de Curitiba deve julgar nesta terça-feira (31) um novo recurso da defesa do ex-deputado Carlos Simões (PR) para colocá-lo em liberdade. Esse é a segunda tentativa de revogar o pedido de prisão, já que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou o pedido de Habeas Corpus.
Simões está detido desde a última quinta-feira (26) no Centro de Triagem II, em Piraquara, na região metropolitana da capital, porque a Justiça não conseguiu encontrá-lo nos endereços dele para citá-lo em ação penal de peculato (desvio de bens e valores públicos realizado por servidor público em função do cargo).
O advogado do ex-deputado, Rodrigo Lichtenfels, explicou que, depois que Carlos Simões foi preso, ele entrou com dois recursos: o Habeas Corpus no TJ-PR e um pedido de revogação da prisão na própria 9.ª Vara Criminal, que havia determinado a prisão dele.
Nesta segunda (30), o Ministério Público entregou parecer e o juiz responsável deve se pronunciar nesta terça sobre a manutenção do ex-deputado na cadeia ou a libertação dele. “Ele foi citado no sábado. Temos dez dias para apresentar uma defesa (no processo de peculato)”, afirma o advogado.
Caso
O juiz da 9.ª Vara Criminal, Cesar Maranhão de Loyola Furtado, decretou a prisão preventiva do ex-deputado. A Lei Penal permite a prisão cautelar, entre outras hipóteses, para conveniência da investigação criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, quando se percebe que o réu está se escondendo das intimações judiciais ou planejando fugir da comarca onde responde o processo.
O ex-deputado é suspeito de envolvimento no escândalo dos “Gafanhotos”, da Assembleia Legislativa. A intenção da Justiça ao determinar a prisão de Simões era ouvir sua defesa, já que o ex-parlamentar é um dos únicos réus que não foram citados. Sem a defesa de Simões, o processo segue parado há mais de dois anos.
O advogado do ex-deputado, Rodrigo Lichtenfels, alegou que houve “equívoco e precipitação” na prisão de seu cliente. Simões teria sido considerado foragido em razão de uma certidão do oficial de Justiça, que teria ouvido do porteiro do edifício em que Simões vive ele teria se mudado. “Não há lógica, pois na mesma semana ele esteve em programa de televisão aberta e falou de sua intenção de ser pré-candidato a prefeito de Curitiba”, afirmou o advogado.
Lichtenfels disse que ainda não foi citado oficialmente e, portanto, ainda não apresentou qualquer defesa nos autos da ação penal.
Esquema
O esquema "Gafanhoto" funcionou entre os anos de 2001 e 2004, na Assembleia e foi descoberto pelo Ministério Público Federal. Contava com a participação de funcionários de deputados estaduais (vários deles já deixaram a Casa) que autorizavam que seus salários fossem depositados numa única conta. Em alguns casos, o titular da conta era o próprio deputado, um parente seu ou o chefe de gabinete. Parte dos funcionários que autorizaram o depósito nunca teria trabalhado na Assembleia. Alguns sabiam do esquema e se beneficiavam dele, mas outros não sabiam que estavam envolvidos