Deputados gastaram em 2011 menos do que no ano anterior, mas mesmo assim presidente insistiu em dar reajuste em verbas de gabinete
O gasto médio dos deputados estaduais com a verba de ressarcimento caiu na comparação entre 2010 e 2011, o que mostra que não havia necessidade de aumento do subsídio, como determinou o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB). A partir deste ano, a cota mensal para subsídio das atividades parlamentares passará de R$ 15 mil mensais para R$ 17,2 mil – também houve reajuste nas cotas de transporte aéreo e de telefone. Rossoni disse que o aumento de 14,6% era necessário porque o valor estava congelado desde julho de 2009. Com a mudança, a verba de ressarcimento custará R$ 1,5 milhão a mais aos cofres públicos por ano. Ao todo, o custo extra será de R$ 2,7 milhões.
Em 2010, os deputados gastaram em média R$ 14,7 mil, contra R$ 14,6 mil em 2011. O detalhamento desses valores mostra de forma mais clara que o aumento era desnecessário. Entre janeiro e novembro de 2010, a verba de ressarcimento média foi de R$ 14 mil. No mesmo período de 2011, o valor caiu para R$ 13,1 mil. Em dezembro de 2010, quando muitos parlamentares comemoravam a reeleição ou se despediam do trabalho na Assembleia, o gasto foi recorde: R$ 21,9 mil, em média. No último mês de 2011, o ressarcimento médio ficou em R$ 17,7 mil, queda de 19%.
Ranking
Peemedebista é campeão em uso de verbaNereu Moura (PMDB) foi o deputado que mais gastou na Assembleia Legislativa em 2011. Ele não se surpreendeu com a colocação no ranking. “Procuro desempenhar meu mandato com todo o empenho. Cada um tem um estilo de trabalho, e o meu é esse”, diz. Atuante nas regiões Sudoeste, Centro-Oeste e Oeste, Moura revela viajar entre 64 municípios localizados nessa região. “Só faço política em municípios pequenos.
Por isso, os meus votos são pulverizados”, diz.
Para rodar entre essas cidades, Moura apresentou notas fiscais de R$ 44,3 mil pelo gasto com combustíveis; R$ 32,3 mil com alimentação; R$ 23 mil na divulgação da atividade parlamentar e R$ 31,6 mil em gráficas e reprografias em 2011. “Eu gastei dentro do que é permitido, na mais absoluta legalidade. Como sou municipalista e represento uma área muito abrangente, o custo é elevado para desempenhar meu mandato”, diz.
Por outro lado, quem menos usou a verba de ressarcimento da Assembleia foi o deputado Alexandre Curi. As notas fiscais apresentadas por ele somam R$ 132.765,02. Ele tinha o direito de gastar R$ 180 mil.
Maior despesa foi com combustíveis e alimentação
Combustível, alimentação, gráficas e divulgação representam 60% dos gastos dos deputados estaduais com verba de ressarcimento. Dos R$ 9,1 milhões gastos entre fevereiro e dezembro, R$ 2,1 milhões foram para abastecer veículos. Pelas normas da Assembleia, cada deputado pode gastar até R$ 5 mil por mês (30% da verba mensal) com combustível.
Gasto total de verba de gabinete subiu para R$ 9,1 milhões
Valor subiu em função de dois secretários de Estado continuarem tendo direito a usar verbas de gabinete na Assembleia.
Os deputados gastam mais em dezembro porque a verba de ressarcimento é acumulativa. Quando economizam em um mês, podem gastá-lo no outro. Portanto, o limite anual é, na realidade, o teto de R$ 180 mil por deputado. E, para não desperdiçar a verba a que tem direito, muitos parlamentares extrapolam no último mês. Apesar do recesso legislativo, não há restrição de gasto.
Com o reajuste concedido por Rossoni, a tendência é de que os deputados elevem os gastos, mesmo sem necessidade. “Esse aumento só tem conotação negativa. Se o valor não é gasto totalmente, não há necessidade de aumento”, observa o professor Denis Alcides Rezende, especialista em administração pública e professor do Doutorado em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Segundo ele, o valor de R$ 15 mil já era alto para subsidiar a atividade parlamentar. “O aumento vai de desencontro à necessidade de redução dos gastos e de maior transparência na máquina pública. Para o aspecto da gestão, quanto menos dinheiro for usado, melhor.”
De acordo com o cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná Fabrício Tomio, a alta nas despesas no fim do ano mostra que, na medida em que os deputados observam a disponibilidade dos recursos, tentam executá-los. Na avaliação do presidente da seção paranaense da OAB, José Lucio Glomb, o gasto maior no fim do ano mostra uma incongruência. “Revela a falta de um critério mais claro, porque jamais poderia oscilar dessa maneira. Com isso, passa a impressão de um planejamento artificial, já que dezembro é um mês normalmente de baixa produtividade na Assembleia”, critica.
Outro lado
O reajuste de 14,6% corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre julho de 2009 e o início de 2012. Valdir Rossoni vem ressaltando que os deputados podem economizar, e não são obrigados a gastar o valor total. Além disso, a assessoria da Assembleia ressaltou que o ressarcimento somente é pago após o parlamentar comprovar os gastos, e que nenhum valor é depositado previamente.
Com o reajuste concedido por Rossoni, a tendência é de que os deputados elevem os gastos, mesmo sem necessidade. “Esse aumento só tem conotação negativa. Se o valor não é gasto totalmente, não há necessidade de aumento”, observa o professor Denis Alcides Rezende, especialista em administração pública e professor do Doutorado em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Segundo ele, o valor de R$ 15 mil já era alto para subsidiar a atividade parlamentar. “O aumento vai de desencontro à necessidade de redução dos gastos e de maior transparência na máquina pública. Para o aspecto da gestão, quanto menos dinheiro for usado, melhor.”
De acordo com o cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná Fabrício Tomio, a alta nas despesas no fim do ano mostra que, na medida em que os deputados observam a disponibilidade dos recursos, tentam executá-los. Na avaliação do presidente da seção paranaense da OAB, José Lucio Glomb, o gasto maior no fim do ano mostra uma incongruência. “Revela a falta de um critério mais claro, porque jamais poderia oscilar dessa maneira. Com isso, passa a impressão de um planejamento artificial, já que dezembro é um mês normalmente de baixa produtividade na Assembleia”, critica.
Outro lado
O reajuste de 14,6% corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre julho de 2009 e o início de 2012. Valdir Rossoni vem ressaltando que os deputados podem economizar, e não são obrigados a gastar o valor total. Além disso, a assessoria da Assembleia ressaltou que o ressarcimento somente é pago após o parlamentar comprovar os gastos, e que nenhum valor é depositado previamente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário