O tumulto causado pela celebração dos 48 anos do golpe de Estado de 1964, na quinta-feira, no Rio de Janeiro, mostra que há um aumento da tensão entre os militares e grupos de ativistas que cobram a investigação das violações de direitos humanos cometidas na ditadura (1964-1985). Especialistas e participantes dos dois grupos concordam que em grande parte isso se deve à criação da Comissão da Verdade.
A confusão no Rio começou por causa de um evento chamado “1964: a verdade”, organizado pelo Clube Militar. A ideia dos militares da reserva era elogiar o golpe de Estado, que neste domingo completa 48 anos. Manifestantes de esquerda protestaram do lado de fora e houve um princípio de confronto entre os dois lados.
Vice-presidente do Clube Militar, o general Clóvis Bandeira diz que a Comissão da Verdade, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, é responsável pelo acirramento dos ânimos. A comissão terá dois anos para investigar os abusos da ditadura. Embora não tenha poder punitivo, já que a Lei da Anistia impede isso, os militares temem ver atos contrários aos direitos humanos expostos. Eles também teriam medo de ações cíveis pedindo indenizações embasadas nas conclusões da comissão.
Para o general, a posição da presidente Dilma, falando em punições para militares da reserva que recentemente criticaram o governo, também contribuiu para uma tensão maior nas Forças Armadas. “Já temos mais de 2,5 mil apoios ao manifesto que critica a presidente por prometer punições aos militares da reserva. Essas punições são inclusive ilegais”, afirma ele.
Linha dura
Ivan Pinheiro, secretário-geral do PCB, um dos partidos que organizaram a manifestação, diz que os militares “da linha dura” temem a exposição de seus atos, e por isso estariam se movimentando para impedir o funcionamento da Comissão da Verdade. “As viúvas da ditadura se reuniram porque sabem que podem ter seus atos revelados”, diz ele.
Segundo Pinheiro, a Comissão da Verdade, que ainda não foi instalada, terá o poder de “pacificar o país”. “Houve crimes horríveis na ditadura. Pessoas do nosso partido, por exemplo, foram mortas e, em um caso, esquartejaram a vítima e penduraram os seus membros para assustar os outros investigados.”
De acordo com a cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), embora a comissão deva aumentar a tensão entre os dois lados, não há risco de instabilidade política no país. “Os militares perderam muita força com a Constituição de 1988. E hoje não têm capacidade de criar instabilidade.”
Além da Comissão da Verdade, outros fatos recentes também elevaram a tensão entre os militares. Na semana que passou, por exemplo, a Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou que está denunciando o Brasil por não apurar a morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado por agentes da ditadura em 1975.
O Ministério Público (MP) recentemente também denunciou à Justiça o major Sebastião Curió, acusado de crimes no combate aos guerrilheiros no Araguaia. A alegação do MP é de que, como os corpos de suas vítimas não apareceram, ele poderia ser acusado de sequestro não encerrado, crime não coberto pela anistia. A Justiça do Pará não acatou a denúncia. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar em breve se a tese do sequestro continuado é válida ou não.
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